1. O presente documento foi elaborado ao abrigo da Portaria n.º 223-A/2018, com a primeira alteração pela Portaria n.º 65/2022 de 1 de fevereiro e segunda alteração pela Portaria n.º 29/2025/1 de 7 de fevereiro, e ao abrigo do Regulamento Interno da Academia de Música de Paços de Brandão (AMPB).

2. Estas orientações aplicam-se à pré-inscrição para a Mostra de Instrumentos que resultará na consequente matrícula para o 1.º ciclo (Curso de Iniciação em Música).

3. As pré-inscrições estarão abertas até ao dia 6 de julho de 2025, porém, caso seja atingido o número limite definido, estas poderão encerrar antes da data supracitada.

4. A Mostra de Instrumentos está prevista para o dia 7 de julho de 2025, às 18h.

5. Cada aluno poderá fazer-se acompanhar por um ou dois adultos (encarregados de educação, familiares ou pessoas responsáveis pelo mesmo).

6. A AMPB dispõe de 18 vagas financiadas através do Contrato de Patrocínio pelo Ministério de Educação, Ciência e Inovação, para 1.º ano (Iniciação I – 6 anos de idade) com a mensalidade de 66€; os alunos que ultrapassem as vagas disponíveis e os restantes alunos que frequentem diferentes anos de escolaridade serão não financiados, carecendo de uma propina de 90€ mensais.

7. Serão admitidos os alunos por ordem de entrada da pré-inscrição e em função das vagas nos diferentes Instrumentos.

8. No Curso de Iniciação em Música, o plano curricular contempla três disciplinas: Instrumento, Formação Musical e Classe de Conjunto; cada disciplina tem a duração de 60 minutos semanais.

9. O Curso de Iniciação em Música é financiado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação através do Contrato de Patrocínio.

10. Os dados dos alunos que se matriculem serão arquivados no processo individual dos alunos cujo acesso é reservado. Os dados dos alunos cuja matrícula não se confirme serão destruídos.

11. A ficha de inscrição online já contempla os dois Instrumentos pretendidos, porém, no final da Mostra de Instrumentos, o aluno irá reunir com a Direção Pedagógica ou professores responsáveis para confirmar as duas opções selecionadas aquando do preenchimento da ficha de inscrição.

12. Os resultados serão divulgados na AMPB e comunicados telefonicamente aos encarregados de educação, com a respetiva colocação nos diferentes Instrumentos. A divulgação está prevista até 9 de julho.

13. Os candidatos poderão ser “admitidos” ou “admitidos condicionalmente” (a aguardar vaga no Instrumento pretendido).

14. Os candidatos “admitidos condicionalmente” serão chamados caso não haja efetivação de matrícula de candidatos “admitidos” e em caso de desistência de alunos que frequentam a academia.

15. As matrículas decorrerão entre 10 e 15 de julho.

16. Todas as situações omissas nestas orientações serão da responsabilidade da Direção Pedagógica.

A Direção Pedagógica da Academia de Música de Paços de Brandão

4 de julho de 2025